Termos de utilização

Última atualização: 13 de outubro de 2026.

#Quem somos

A Memberfy é operada pela LUMA VENTURES LTDA - ME, CNPJ 21.951.820/0001-39 (Brasil), e pela Memberfy, Inc., subsidiária constituída como Delaware C Corporation (Estados Unidos), registo em Delaware n.º 10796969, constituída a 7 de outubro de 2026. Nestes termos, "Memberfy" refere-se a estas empresas e à plataforma que operam.

#Definições

• Memberfy: a plataforma e as empresas indicadas em Quem somos.
• Comunidade: o espaço criado e administrado por uma pessoa ou empresa dentro da Memberfy, com os seus próprios membros, conteúdos, planos e produtos. Cada comunidade é responsável pelo que oferece e cobra. Ver Comunidade.
• Proprietário (owner): quem cria a comunidade e responde por ela perante a Memberfy.
• Equipa: o administrador, o moderador e o financeiro, nomeados pelo proprietário.
• Membro: quem participa numa comunidade.
• Conta: o registo pessoal, que pode participar em várias comunidades.
• Conteúdo: publicações, cursos, eventos, ficheiros e mensagens publicados.

#Aceitação

Ao registar-se ou usar a Memberfy, como membro ou como quem administra uma comunidade, concorda com estes termos e com as políticas ligadas a eles, como a Política de convites e importação de membros. Se não concorda, não use a plataforma.

#Um ambiente privado, com regras próprias

A Memberfy é uma plataforma privada e define as suas próprias regras de utilização. Ver O nosso ambiente, as nossas regras.

#O que cabe à comunidade

O proprietário responde pela comunidade perante a Memberfy, e a equipa age em nome dele. Cabe à comunidade:

• o conteúdo publicado pela equipa e, na moderação, o que os membros publicam;
• os convites e importações, que exigem o consentimento de cada pessoa. Ver Política de convites;
• as cobranças que faz aos membros: o que vende, por quanto e o que entrega.

#Conta e segurança

• Indique dados corretos e mantenha-os atualizados.
• Guarde a sua palavra-passe; o que é feito com a sua conta é da sua responsabilidade.
• Uma conta é de uma só pessoa: não a partilhe.

#Conduta proibida

Não é permitido usar a Memberfy para:

• enviar spam ou mensagens que as pessoas não pediram;
• recolher dados de forma automatizada (robôs, raspagem, extração);
• publicar ou distribuir conteúdo ilegal;
• praticar burlas, fraudes ou phishing, ou fazer-se passar por outra pessoa ou empresa.

#Pagamentos

• A comunidade define os preços do que vende.
• A Memberfy cobra a taxa da plataforma sobre as vendas.
• Os reembolsos seguem a política da comunidade e a da Memberfy. Ver Reembolsos e contestações.

#Dados pessoais

A Memberfy guarda os dados pessoais para operar o serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD). Os pedidos do titular dos dados (acesso, retificação e outros) vão para [email protected]; as denúncias, para [email protected].

#Suspensão e banimento

A Memberfy pode aplicar avisos, suspender ou banir contas e comunidades, a seu critério, nos termos da Política de convites.

#Alterações a estes termos

A Memberfy pode atualizar estes termos. A data da última atualização está no topo desta página, e continuar a usar a plataforma após uma alteração vale como aceitação.

#Lei aplicável

Estes termos são aplicados nos limites da lei aplicável.

Esta página é um resumo dos pontos principais dos termos de utilização da Memberfy.

#Relacionados

• Política de convites e importação de membros
• Taxa da plataforma
• Conta e perfil