# Termos de utilização

> Os pontos principais dos termos de utilização da Memberfy para membros e para quem administra uma comunidade - aceitação, regras da plataforma, responsabilidades, conta, conduta, pagamentos, dados, suspensão e alterações.

*Última atualização: 13 de outubro de 2026.*

## Quem somos

A Memberfy é operada pela **LUMA VENTURES LTDA - ME**, CNPJ 21.951.820/0001-39 (Brasil), e pela **Memberfy, Inc.**, subsidiária constituída como Delaware C Corporation (Estados Unidos), registo em Delaware n.º 10796969, constituída a 7 de outubro de 2026. Nestes termos, "Memberfy" refere-se a estas empresas e à plataforma que operam.

## Definições

- **Memberfy**: a plataforma e as empresas indicadas em Quem somos.
- **Comunidade**: o espaço criado e administrado por uma pessoa ou empresa dentro da Memberfy, com os seus próprios membros, conteúdos, planos e produtos. Cada comunidade é responsável pelo que oferece e cobra. Ver [Comunidade](/conceitos/comunidade).
- **Proprietário (owner)**: quem cria a comunidade e responde por ela perante a Memberfy.
- **Equipa**: o administrador, o moderador e o financeiro, nomeados pelo proprietário.
- **Membro**: quem participa numa comunidade.
- **Conta**: o registo pessoal, que pode participar em várias comunidades.
- **Conteúdo**: publicações, cursos, eventos, ficheiros e mensagens publicados.

## Aceitação

Ao registar-se ou usar a Memberfy, como membro ou como quem administra uma comunidade, concorda com estes termos e com as políticas ligadas a eles, como a [Política de convites e importação de membros](/membros/politica-de-convites). Se não concorda, não use a plataforma.

## Um ambiente privado, com regras próprias

A Memberfy é uma plataforma privada e define as suas próprias regras de utilização. Ver [O nosso ambiente, as nossas regras](/membros/politica-de-convites#o-nosso-ambiente-as-nossas-regras).

## O que cabe à comunidade

O proprietário responde pela comunidade perante a Memberfy, e a equipa age em nome dele. Cabe à comunidade:

- o **conteúdo** publicado pela equipa e, na moderação, o que os membros publicam;
- os **convites e importações**, que exigem o consentimento de cada pessoa. Ver [Política de convites](/membros/politica-de-convites);
- as **cobranças** que faz aos membros: o que vende, por quanto e o que entrega.

## Conta e segurança

- Indique dados corretos e mantenha-os atualizados.
- Guarde a sua palavra-passe; o que é feito com a sua conta é da sua responsabilidade.
- Uma conta é de uma só pessoa: não a partilhe.

## Conduta proibida

Não é permitido usar a Memberfy para:

- enviar **spam** ou mensagens que as pessoas não pediram;
- **recolher dados de forma automatizada** (robôs, raspagem, extração);
- publicar ou distribuir **conteúdo ilegal**;
- praticar **burlas, fraudes** ou phishing, ou fazer-se passar por outra pessoa ou empresa.

## Pagamentos

- A **comunidade define os preços** do que vende.
- A Memberfy cobra a [taxa da plataforma](/pagamentos/taxa-da-plataforma) sobre as vendas.
- Os **reembolsos** seguem a política da comunidade e a da Memberfy. Ver [Reembolsos e contestações](/pagamentos/reembolsos-e-contestacoes).

## Dados pessoais

A Memberfy guarda os dados pessoais para operar o serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD). Os pedidos do titular dos dados (acesso, retificação e outros) vão para [david@memberfy.net](mailto:david@memberfy.net); as denúncias, para [abuse@memberfy.net](mailto:abuse@memberfy.net).

## Suspensão e banimento

A Memberfy pode aplicar avisos, suspender ou banir contas e comunidades, a seu critério, nos termos da [Política de convites](/membros/politica-de-convites).

## Alterações a estes termos

A Memberfy pode atualizar estes termos. A data da última atualização está no topo desta página, e continuar a usar a plataforma após uma alteração vale como aceitação.

## Lei aplicável

Estes termos são aplicados nos limites da lei aplicável.

> [!NOTE]
> Esta página é um resumo dos pontos principais dos termos de utilização da Memberfy.

## Relacionados

- [Política de convites e importação de membros](/membros/politica-de-convites)
- [Taxa da plataforma](/pagamentos/taxa-da-plataforma)
- [Conta e perfil](/conceitos/conta-e-perfil)