# Termos de uso

> Os pontos principais dos termos de uso da Memberfy para membros e para quem administra comunidade - aceite, regras da plataforma, responsabilidades, conta, conduta, pagamentos, dados, suspensão e mudanças.

*Última atualização: 13 de outubro de 2026.*

## Quem somos

A Memberfy é operada pela **LUMA VENTURES LTDA - ME**, CNPJ 21.951.820/0001-39 (Brasil), e pela **Memberfy, Inc.**, subsidiária constituída como Delaware C Corporation (Estados Unidos), registro em Delaware nº 10796969, constituída em 7 de outubro de 2026. Nestes termos, "Memberfy" se refere a essas empresas e à plataforma que elas operam.

## Definições

- **Memberfy**: a plataforma e as empresas citadas em Quem somos.
- **Comunidade**: o espaço criado e administrado por uma pessoa ou empresa dentro da Memberfy, com seus próprios membros, conteúdos, planos e produtos. Cada comunidade é responsável pelo que oferece e cobra. Ver [Comunidade](/conceitos/comunidade).
- **Proprietário (owner)**: quem cria a comunidade e responde por ela perante a Memberfy.
- **Equipe**: o administrador, o moderador e o financeiro, nomeados pelo proprietário.
- **Membro**: quem participa de uma comunidade.
- **Conta**: o cadastro pessoal, que pode participar de várias comunidades.
- **Conteúdo**: posts, cursos, eventos, arquivos e mensagens publicados.

## Aceite

Ao se cadastrar ou usar a Memberfy, como membro ou como quem administra uma comunidade, você concorda com estes termos e com as políticas ligadas a eles, como a [Política de convites e importação de membros](/membros/politica-de-convites). Se não concorda, não use a plataforma.

## Um ambiente privado, com regras próprias

A Memberfy é uma plataforma privada e define as próprias regras de uso. Ver [Nosso ambiente, nossas regras](/membros/politica-de-convites#nosso-ambiente-nossas-regras).

## O que cabe à comunidade

O proprietário responde pela comunidade perante a Memberfy, e a equipe age em nome dele. Cabe à comunidade:

- o **conteúdo** publicado pela equipe e, na moderação, o que os membros publicam;
- os **convites e importações**, que exigem o consentimento de cada pessoa. Ver [Política de convites](/membros/politica-de-convites);
- as **cobranças** que faz aos membros: o que vende, por quanto e o que entrega.

## Conta e segurança

- Informe dados corretos e mantenha-os em dia.
- Guarde a sua senha; o que é feito com a sua conta é de sua responsabilidade.
- Uma conta é de uma pessoa só: não compartilhe.

## Conduta proibida

Não é permitido usar a Memberfy para:

- enviar **spam** ou mensagens que as pessoas não pediram;
- **coletar dados de forma automatizada** (robôs, raspagem, extração);
- publicar ou distribuir **conteúdo ilegal**;
- aplicar **golpes, fraudes** ou phishing, ou se passar por outra pessoa ou empresa.

## Pagamentos

- A **comunidade define os preços** do que vende.
- A Memberfy cobra a [taxa da plataforma](/pagamentos/taxa-da-plataforma) sobre as vendas.
- **Reembolsos** seguem a política da comunidade e a da Memberfy. Ver [Reembolsos e contestações](/pagamentos/reembolsos-e-contestacoes).

## Dados pessoais

A Memberfy guarda os dados pessoais para operar o serviço, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Pedidos do titular dos dados (acesso, correção e outros) vão para [david@memberfy.net](mailto:david@memberfy.net); denúncias, para [abuse@memberfy.net](mailto:abuse@memberfy.net).

## Suspensão e banimento

A Memberfy pode aplicar avisos, suspender ou banir contas e comunidades, a seu critério, conforme a [Política de convites](/membros/politica-de-convites).

## Mudanças nestes termos

A Memberfy pode atualizar estes termos. A data da última atualização fica no topo desta página, e continuar usando a plataforma depois de uma mudança vale como aceite.

## Lei aplicável

Estes termos são aplicados nos limites da lei aplicável.

> [!NOTE]
> Esta página é um resumo dos pontos principais dos termos de uso da Memberfy.

## Relacionados

- [Política de convites e importação de membros](/membros/politica-de-convites)
- [Taxa da plataforma](/pagamentos/taxa-da-plataforma)
- [Conta e perfil](/conceitos/conta-e-perfil)